Carlos Pouças
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Carlos Pouças

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Direito Imobiliário, 25%

Direito Civil, 25%

Direito de Família, 15%

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Fim ao Exame de Ordem é apresentado como projeto por deputado

Rafaella Corá · há 7 anos

Acho até mais, sendo a prova da Ordem até ridícula de tão fácil, o Brasil deveria adotar o mesmo sistema da Alemanha; Onde o bacharel em direito só pode tentar fazer a prova por duas vezes, e, caso seja reprovado nas duas, ele é obrigado a retornar aos bancos da faculdade caso insista na advocacia. Tem muitos deputados que desconhecem a finalidade do exame ou agem impulsionados pelo populismo barato, tipo programa do ratinho e do datena. E tem mais, em todas as profissões deveriam ser mais rigorosos com as provas para adquirir o direito ao seu exercício, por exemplo a medicina...

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Comentário · há 8 anos

Busca e Apreensão: Você sabe o que é e como evitar?

Gregory Nicholas Moraes Braga · há 8 anos

Muito bom rs. Quer dizer que se eu pagar eles não tem direito de tomar meu carro!

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Comentário · há 8 anos

Para receber Benefício do INSS, mãe amputa com machado pé de filho de 3 anos

Fátima Burégio · há 8 anos

O outro lado: A mãe para não perder o filho para a fome, cede um membro do corpo dele. Desespero, unica explicação. E o pior, é que tem gente que ainda condena o bolsa família, enquanto juízes e políticos se esbaldam nos beneplácitos, como salários milionários mais ajudas de custos, auxílio moradia. Brasil, um dos países mais injustos do mundo. Povo brasileiro precisa acordar, tomar frente e remover as escórias do meio político, que só pensam em roubar e saquear o erário.

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Recomendações

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Rodolfo Carvalho Neves dos Santos

Comentário · há 5 anos

É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Aos que buscam pelo número dos autos:
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO REAL QUANDO REGISTRADO. ART. 1.225 DO CÓDIGO CIVIL. ARROLAMENTO DE DIREITOS. INVENTÁRIO. ART. 993, INCISO IV, ALÍNEA G, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Inexiste violação do art. 535 do código de processo civil se todas as questões jurídicas relevantes para a solução da controvérsia são apreciadas, de forma fundamentada, sobrevindo, porém, conclusão em sentido contrário ao almejado pela parte. 2. A promessa de compra e venda identificada como direito real ocorre quando o instrumento público ou particular é registrado no cartório de registro de imóveis, o que não significa que a ausência do registro retire a validade do contrato. 3. A gradação do instituto da promessa de compra e venda fica explícita no art. 25 da Lei n. 6.766/1979, que prevê serem irretratáveis os compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que atribuem direito a adjudicação compulsória e, estando registrados, conferem direito real oponível a terceiros. 4. Portanto, no caso concreto, parece lógico admitir a inclusão dos direitos oriundos do contrato de promessa de compra e venda de lote em inventário, ainda que sem registro imobiliário. Na verdade, é facultado ao promitente comprador adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda não registrado, e a Lei n. 6.766/1979 admite a transmissão de propriedade de lote tão somente em decorrência de averbação da quitação do contrato preliminar, independentemente de celebração de contrato definitivo, por isso que deve ser inventariado o direito daí decorrente. 5. O compromisso de compra e venda de imóvel é suscetível de apreciação econômica e transmissível a título inter vivos ou causa mortis, independentemente de registro, porquanto o escopo deste é primordialmente resguardar o contratante em face de terceiros que almejem sobre o imóvel em questão direito incompatível com a sua pretensão aquisitiva, o que não é o caso dos autos. 6. Recurso Especial provido. (STJ; REsp 1.185.383; Proc. 2010/0043732-6; MG; Quarta Turma; Rel. Min. Luis Felipe Salomão; DJE 05/05/2014)

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

Joelma Almeida · há 10 anos

Dr. não consegui localizar o número do processo dessa peça aqui apresentada.
E não entrei pelo juizado especial pois como trata-se de réu incerto, há necessidade de se fazer citação por edital, que no JEC não cabe.

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Comentário · há 10 anos

O §1° do artigo 489 do Novo CPC e as "falsas fundamentações"

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 10 anos

Dr, mais um excelente artigo. Parabéns.

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